Abrir o primeiro CNPJ é um passo estratégico para médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e demais profissionais da saúde que desejam atuar de forma regular, ampliar possibilidades de contratação, otimizar a carga tributária e profissionalizar a gestão do seu negócio.
No entanto, o processo envolve etapas jurídicas, contábeis, fiscais e regulatórias que precisam ser seguidas com rigor para evitar retrabalho, multas ou impedimentos futuros na atuação profissional.
A Bergen Escritório de Saúde apresenta um guia completo, cronológico e prático com todos os passos necessários para a abertura da sua primeira empresa na área da saúde:
1. definição do modelo de atuação e tipo de empresa
Antes de qualquer registro formal, o profissional de saúde deve definir como irá atuar juridicamente, pois essa decisão impacta diretamente a tributação, a responsabilidade legal e a viabilidade do negócio. Para cada atividade profissional é atribuído um CNAE, que define para os órgãos públicos, privados e Receita Federal o escopo de serviços prestados.
2. definição do endereço fiscal
Toda empresa necessita possuir um endereço fiscal, o local físico onde ela atua profissionalmente, mesmo que apenas de forma administrativa. Assim, mesmo mesmo profissionais que atuam em instituições de saúde devem registrar um endereço fiscal que, frequentemente, pode ser o do domicílio.
Para empresas que possuem atividades no endereço fiscal, como escritórios, atendimentos clínicos, venda de produtos ou serviços, é preciso pesquisar antecipadamente na prefeitura municipal se a área onde se localiza o endereço permite a existência das atividades planejadas. Esta etapa é feita diretamente pela nossa empresa.
3. elaboração do contrato social
Documento jurídico central que define regras de funcionamento da empresa. Ele é a certidão de nascimento e documento que rege os objetivos de atuação da empresa, seus sócios, o sítio fiscal e operacional da empresa, possibilidade de abertura de filiais e normas de atuação, remuneração dos sócios e distribuição de lucros. A atuação da empresa e seus sócios deve ser bem discutida e alinhada até a elaboração do texto final, apesar de poder ser modificado posteriormente, em alterações contratuais.
4. registro na junta comercial
Toda empresa nasce com seu registro na junta comercial ou, em alguns casos, no registro cartorial. A partir da aprovação da constituição da empresa na junta comercial do estado, sucede o seu registro na prefeitura municipal (inscrição municipal), no estado (inscrição estadual, não necessário para todas as empresas) e na Receita Federal (obtenção do CNPJ – cadastro nacional de pessoas jurídicas, o equivalente empresarial do CPF – cadastro de pessoas físicas).
5. registro no Conselho Profissional
Empresas da área da saúde precisam de registro da pessoa jurídica no conselho profissional correspondente, definindo também um Responsável Técnico pela empresa, que deve estar inscrito no mesmo Conselho. Dependendo das atividades exercidas, pode ser necessário o registro em mais de um Conselho Profissional, com um responsável técnico para cada registro.
6. inscrição municipal e alvarás
A inscrição municipal (prefeitura) é necessária para o início do exercício das atividades econômicas, e será solicitado por contratantes e prestadores de serviço como garantia da regularidade da sua empresa.
Além da inscrição municipal, será expedido outra licença, de localização e funcionamento, para o endereço informado. Somente após a conclusão desta etapa, a empresa estará apta a funcionar e emitir notas fiscais pela prestação de serviços. Estes alvarás e licenças são cobrados anualmente pela prefeitura, em taxas individuais.
Além disso, se as atividades forem realizadas efetivamente no endereço informado, será necessário a obtenção de um alvará sanitário, que demanda projeto arquitetônico, elaboração de protocolos assistenciais e rotinas de segurança sanitária.
Em alguns casos, como as atividades com emissão de radiação, autorizações especiais também deverão ser obtidas.
7. cadastro no e-Social
Obrigatório se houver contratação de funcionários.
8. organização contábil, fiscal e financeira
Essencial desde o início para evitar problemas de sonegação e cálculos fiscais indevidos, e para se planejar as despesas correntes com seu negócio. A gestão de custos é essencial em negócios, pois impacta fortemente os resultados financeiros do seu trabalho.
A Bergen Escritório de Saúde está aqui para te auxiliar, durante toda a vida profissional ou empresarial, a obter os melhores resultados na gestão contábil e financeira. Venha conversar com a gente!
